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1. MARCAS
1.1. Diretoria de Marcas – DIRMA
1.1.1. Apresentação
1.1.2. Quem
é quem?
1.1.3. Organograma
1.1.4. Serviços
complementares: revistas
e publicações; marca;
patente
e desenho industrial; transferência
de tecnologia
1.2. O que é Marca?
1.2.1. O
que é marca
1.2.2. Condições
de validade
1.2.3. Natureza
da marca
1.2.4. Apresentação
da marca
1.2.5. Prazo
de validade
1.2.6. Obrigações
do titular
1.2.7. Proteção
especial
1.2.8. Quem
pode requerer a marca
1.2.9. Procedimentos
1.3. Fluxograma do Exame de Pedidos de Registro de Marca
1.3.1. Concessão
de registro sem obstáculos administrativos
1.3.2. Pedido
indeferido
1.3.3. Oposição
1.3.4. Exigência
1.3.5. Procedimento
para Registro de Marcas
1.4. Layout da
Revista
1.5. Manual do Usuário
1.6. Classificação Internacional de Produtos
e Serviços - 7ª Edição
1.6.1. Ato
Normativo nº 150/99 de 09/09/1999
1.6.2. Prefácio
: História e Finalidade da Classificação
de Nice
1.6.3. Revisões
da Classificação de Nice
1.6.4. Publicações
da Classificação de Nice
1.6.5. Traduções
da Classificação de Nice
1.6.6. Países
que fazem parte do acordo de Nice
1.6.7. Acordo
de Nice Relativo à Classificação Internacional
de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas
1.6.8. Acordo
de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas (trechos)
1.6.9. Protocolo
relativo ao acordo de Madri (trechos)
1.6.10. Classificação
de Nice - Guia do Usuário
1.6.11. Listas,
Tabela de Correspondência e Classes
1.7. Classificação Internacional de Produtos
e Serviços - 8ª Edição
1.7.1. Comunicado
da RPI 1614 de 11/12/2001
1.7.2. Prefácio
: História e Finalidade da Classificação
de Nice
1.7.3. Revisões
da Classificação de Nice
1.7.4. Edições
da Classificação de Nice
1.7.5. Países
que fazem parte do acordo de Nice
1.7.6. Outros
Países e Organizações que utilizam a Classificação
de Nice
1.7.7. Acordo
de Nice Relativo à Classificação Internacional
de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas
1.7.8. Acordo
de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas (trechos)
1.7.9. Protocolo
Relativo ao Acordo de Madri Referente ao Registro Internacional
de Marcas (trechos)
1.7.10. Classificação
de Nice - Guias do Usuário - Ordem Alfabética e
Ordem de Classe
1.7.11. Listas,
Tabela de Correspondência e Classes
1.9. Classificação
Nacional de Produtos e Serviços
1.10. CFE(4)– Classificação de Viena
1.10.1. História
da Classificação de Viena
1.10.2. Objetivo
e Escopo da Classificação de Viena
1.10.3. Estrutura
da Classificação
1.10.4. Uso
da Classificação
1.10.5. Edições
da Classificação
1.10.6. Idiomas
da Classificação
1.10.7. Acordo
de Viena
1.10.8. Recomendações
referentes à Aplicação da Classificação
de Viena
1.10.9. Guia
do Usuário
2. PATENTES
2.1. Diretoria de Patentes – DIRPA
2.1.1. Apresentação
2.1.2. Quem
é quem
2.1.3. Organograma
2.1.4. Patentes
- História e Futuro
2.2. O que é? Como Proceder?
2.2.1. O que é
Patente
2.2.2. O
que é Patente de Biotecnologia
2.2.3. Processamento
do Pedido de Patente e da Patente - Depósito e Conteúdo
do Pedido de Patente, Custos Básicos
2.2.4. Elaboração
de um Pedido de Patente, Exemplos
2.2.5. Acompanhamento
do Processo Administrativo
2.3. Proteção - Natureza e Requisitos
2.3.1. Natureza
da Proteção
2.3.2. Território
de Proteção
2.3.3. Prazo de
Vigência
2.3.4. Requisitos
para Proteção
2.3.5. Matéria
não Enquadrada como Patente
2.3.6. Matéria
não Passível de Proteção como Patente
2.4. Titularidade e Direitos Conferidos
2.4.1. Quem
Pode Depositar
2.4.2. Invenção
do Empregado ou Prestador de Serviço
2.4.3. Direito
dos Titulares
2.4.4. Licenças
2.4.5. Caducidade
2.5. Processamento dos Pedidos
2.5.1. Patente:
do depósito ao exame técnico
2.5.2. Patente:
exame técnico
2.5.3. Patente
: nulidade administrativa
2.5.4. INPI
adere ao PCT-EASY
2.6. Anuidades
de Patentes - Como pagar
2.7. Instituições e Acordos Internacionais
2.7.1. Convenção
de Paris (CUP)
2.7.2. Organização
Mundial da Propriedade Industrial (OMPI)
2.7.3. Tratado
de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
2.7.4. Organizações
Regionais
2.7.5. Acordo
sobre aspectos dos Direiros da Propriedade Intelectual relacionado
ao comércio (TRIPS)
2.7.6. Organização
Mundial do Comércio
2.8. Serviços Complementares
2.8.1. Atendimento
a Requerentes
2.8.2. Cópia
oficial
2.8.3. Publicação
antecipada do pedido
2.8.4. Fornecimento
de fotocópias de Pareceres, processos e cópia autenticada
2.8.5. Segunda
via de carta patente
2.8.6. Certidão
de andamento
2.8.7. Transferências
e Alterações
2.8.8. Devolução
de prazo
2.8.9. Vista de
processo
2.8.10. Oferta
de Licença
2.9. Classificação
Internacional de Patentes
2.10. INPI adere
ao PCT-EASY
3. DESENHO INDUSTRIAL
3.1. O que é? Como Proceder?
3.1.1. O
que é Desenho Industrial
3.1.2 Busca
Prévia
3.1.3. Como
depositar o pedido de Desenho Industrial
3.1.4. Depósito
de pedido em outros países
3.1.5. Depósito
de pedido com prioridade unionista
3.1.6. Recurso/
Nulidade
3.1.7. Custos
Básicos
3.1.8. Acompanhamento
do Processo Administrativo
3.2. Proteção - Natureza e Requisitos
3.2.1. Natureza
da Proteção
3.2.2. Território
de Proteção
3.2.3. Prazo
de Vigência
3.2.4. Requisitos
para Proteção
3.2.5. Matéria
não Enquadrada como Desenho Industrial
3.2.6. Matéria
não Passível de Proteção como Desenho
Industrial
3.3. Titularidade e Direitos Conferidos
3.3.1. Quem
Pode Depositar
3.3.2. Criação
do Empregado ou Prestador de Serviço
3.3.3. Direito
dos Titulares
3.3.4. Extinção
3.4. Processamento dos Pedidos
3.4.1. Desenho
Industrial : do depósito ao registro
3.4.2. Desenho
Industrial : nulidade administrativa
3.5. Qüinqüênios
de Desenho Industrial
3.6. Classificação
de Modelos e Desenhos
4. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
4.1. Diretoria de Transferência de Tecnologia - DIRTEC
4.1.1. Apresentação
4.1.2. Quem
é quem?
4.1.3. Organograma
4.1.4. Serviços
Complementares
4.2. O que é? Como Proceder?
4.2.1. Averbação
de Contrato
4.2.2. Valor
Contratual
4.2.3. Vigência
Contratual
4.2.4. Custo
para Averbação
4.2.5. Averbação
do Contrato no INPI
4.2.6. Tipos
de Contratos Averbados
4.2.7. Documentos
Necessários Para Requerimento de Averbação
4.2.8. Decisões
4.3. Processamento dos pedidos de averbação
4.3.1. pedido
de averbação à expedição do
certificado
4.3.2. Do
pedido indeferido à expedição do certificado
4.4. Serviços
dispensados de averbação
4.5. Serviços
Complementares
5. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
5.1. Manual do Usuário do CEDIN
5.1.1. Produtos
e Serviços
5.1.2. Serviços
de Busca Manual
5.1.3. Serviço
de Busca Informatizada
5.1.4. Banco
Setorial de Patente
5.1.5. Fornecimento
de Cópia de Documentos de Patentes
5.1.6. Programa
de Fornecimento Automático de Informação
Tecnológica - PROFINT
5.1.7. Informações
adicionais
5.2. Estudos
Setoriais
5.3. Base de Pedidos de Patentes - BRASPAT
5.3.1. Informações
sobre a Base
5.3.2. Ajuda
à Pesquisa
5.3.3. BRASPAT
- clique aqui para realizar sua busca
5.4. Bases de Informação Tecnológica
5.4.1. Bases
Com Acesso Gratuito a Documentos de Patentes de Outros Países
5.4.2. Bases
em CD-ROM Disponíveis
5.5. Dicas
sobre o Sistema de Informação
5.6. Banco
de Patentes do INPI
5.7. Classificação
Internacional de Patentes
5.8. Cópia
de Documentos de Patentes
5.9. Patentes
Brasileiras Antigas
5.10. Siglas
de Organizações e Países
5.11. Classificação
Nacional de Modelos e Desenhos
6. SITES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Organizações
Supra Nacionais
6.2. Organizações
Governamentais
6.3. Bases
de Informação Tecnológica
6.4. Informações
sobre Patentes
6.5. Grupos
de Discussão
6.6. Sites
de Pesquisa em Bases de Patentes Estrangeiras
7. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
7.1. Indicação
Geográfica -IND.GEOG.
7.2. O que é? Como Proceder?
7.2.1 O
Que é ?
7.2.2. Qual
o objetivo do reconhecimento ?
7.2.3. Quem
pode requerer ?
7.2.4. Como
requerer ?
7.2.5. Procedimentos
7.3. Fluxograma
8. PROGRAMA DE COMPUTADOR
8.1. Diretoria de Registro de Programa de Computador - DIMAPRO
8.1.1. Apresentação
8.1.2. Quem
é quem?
8.2. O que é? Como Proceder?
8.2.1. Registro
de Programa de Computador
8.2.2. Como
Registrar
8.3. Manual do Usuário
8.3.1. Manual
do Usuário
8.3.2. Anexo
A - Lei Nº 9.609/98
8.3.3. Anexo
B - Decreto Nº 2.556/98
8.3.4. Anexo
C - Lei Nº 9.610/98
8.3.5. Anexo
D - Decreto Nº 91.873/85
8.3.6. Anexo
E - Resolução CNDA Nº 057/88
8.3.7. Anexo
F - Resolução INPI Nº 058/98
8.3.8. Anexo
G - Tabela de Tipos de Logradouro
8.3.9. Anexo
H - Código de Países e Organizações
Internacionais
8.3.10. Anexo
I - Tabela de Campo de Aplicação
8.3.11. Anexo
J - Tabela de Tipo de Programa
8.3.12. Anexo
L - Modelo "Documento de Cessão de Direitos"
9. CONHEÇA O INPI
9.1. Apresentação
9.2. Quem
é Quem
9.3. Organograma
9.4. Serviços
Complementares
9.5. Endereços
9.5.1. Sede
do INPI
9.5.2. Delegacias
9.5.3. Representações
9.5.4. Postos
Avançados
9.6. O
Edifício "A Noite"
9.7. Como
chegar ao INPI
10. COMO ATUAR NO INPI
10.1. Como
praticar atos perante o INPI?
10.2. Da
procuração
10.3. Do Agente da Propriedade Industrial
10.3.1. Quem
pode ser Agente da Propriedade Industrial?
10.3.2. Como
proceder?
10.3.3. Como
pagar anuidade?
10.3.4. Tabela
de retribuições
10.3.5. Concurso
para a habilitação de Agentes da Propriedade Industrial
10.3.6. Lista
dos Agentes habilitados (em processo de atualização)
10.3.7. Código
de Conduta Profissional
11. QUANTO CUSTA?
11.1. Resoluções
relativas à Portaria n.º 468, de 24 de outubro de
2003
11.2. Serviços da Diretoria de Patentes
11.2.1. DIRPA
(Registro de Desenho Industrial)
11.2.2. DIRPA
(Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade)
11.3. Serviços da Diretoria de Marcas e Indicações
Geográficas
11.3.1. DIRMA
(Marcas)
11.3.2. DIRMA
(Indicações Geográficas)
11.4. Serviços
da Diretoria de Transferência de Tecnologia
11.5. Serviços
do Centro de Documentação e Informação
Tecnológica
11.6. Serviços
de Administração Geral
11.7. Impressos,
Publicações e Cópia Reprográfica
11.8. Serviços
Relativos ao Cadastramento de Agentes da Propriedade Industrial
11.9. Serviços
de Registro de Programas de Computador
12. FORMULÁRIO ELETRÔNICO
12.1. Marcas
12.2. Patentes
12.3. Desenho
Industrial
12.4. Transferência
de Tecnologia
12.5. Informação
Tecnológica
12.6. Indicação
Geográfica
12.7. Programa
de Computador
13. PARCERIAS
13.1. FINEP
13.2. FIESP
13.3. UNIMONTES
13.4. ITEP
13.5. FIEMG
13.6. FEDERAMINAS
13.7. CNPq
13.8. UFSCar
14. RELATÓRIO
DE GESTÃO/ESTATÍSTICA
15. RELAÇÃO:
FRUTAS DA AMAZÔNIA
16. TABELA DE CÓDIGOS DE DESPACHOS
16.1. Marcas
16.1.1. Códigos
de Despachos em Pedidos - DIRMA
16.1.2. Códigos
de Despachos em Registro - DIRMA
16.1.3. Códigos
de Despachos em Pedidos - PRESIDÊNCIA - GET
16.1.4. Códigos
de Despachos em Registro - PRESIDÊNCIA - GET
16.2. Patente
16.2.1. Tabela
de Códigos de Despachos de Pedidos, Patentes (incluindo
as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados
de Adição de Invenção - Códigos
para Identificação de Dados Bibliográficos
- INID
16.2.2. Tabela
de Códigos de Despachos de Pedidos e Registros de Desenhos
Industriais - Códigos para Identificação
de Dados Bibliográficos - INID
16.2.3.
Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo
as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71 - Período
de Transição - Lei 5772/71 (CPI)
16.3. Desenho industrial
16.3.1. Códigos
para Identificação de Dados Bibliográficos
- INID (usados para identificar os itens na RPI)
16.3.2. Tabela
de Códigos de Despachos de Pedidos e Registros de Desenhos
Industriais (o que está em uso)
16.3.3. Tabela
de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo
as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71 - Período
de Transição - Lei 5772/71 (CPI) (antigo)
16.4. Transferência
de Tecnologia
16.5. Indicação
Geográfica
16.6. Programa de Computador
16.6.1. Tabela
de Códigos de Despachos
16.6.2. Tabela
de Regime de Guarda
17. ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17.1. Cursos
17.2. Comunicados
17.3. Artigos
e Eventos
17.4. Últimas Notícias
17.4.1. Clipping
17.4.2. BINPI
17.4.3. Carta
de Genebra
17.4.4. Arquivos
17.5. Licitações
e Andamentos
18. LEGISLAÇÃO
18.1. Propriedade
Intelectual
18.2. Patente
e Desenho Industrial
18.3. Marcas
e Indicação Geográfica
18.4. Transferência
de Tecnologia
18.5. Registro de
Programa de Computador
18.6. Disposições
Transitórias
18.7. Resoluções
e Portarias
18.8. Pareceres da
Procuradoria Federal do INPI
19. LINKS
20. DOWNLOADS
21. CADASTRO
22. FAQ
22.1. Marcas
22.2. Patentes
22.3. Desenhos Industriais
22.4. Transferência
de Tecnologia
22.5. Registro de
Programas de Computador
22.6. Informação
Tecnológica
22.7. Informações
Gerais
22.8. Outras Instituições
22.9. Conheça
o INPI
23. FALE CONOSCO
24. MAPA DO SITE
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